Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Ação de consignação em pagamento. Confissão presumida aplicação à parte autora porque ausente à audiência inaugural.

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Pedido de cumprimento definitivo de sentença. Título executivo judicial, dotado dos requisitos de liquidez, exigibilidade e certeza.

Sentença Cível. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Loja deve indenizar cliente

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.